Condições de Venda

Índice

1. Produtos
2. Responsabilidades
3. Obrigações do Cliente/Utilizador
4. Realização de Encomenda Online
5. Formas de Pagamento
6. Disponibilidade dos Produtos
7. Despesas de Envio
8. Trocas e Devoluções
9. Garantia e Assistência Pós-venda
10. Legislação Aplicável

1. Produtos

Todos os produtos comercializados pela loja online da Aureum (NIPC:500387389) são novos e genuínos, estando em conformidade com a legislação portuguesa. Os preços são expressos em Euros (EUR) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

Todos os produtos encontram-se legalmente marcados pela contrastaria portuguesa.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, é possível recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias https://www.contrastaria.pt/marcas/contrastaria/.

2. Responsabilidades

A Aureum não é responsável por prejuízos causados ao cliente no decurso da utilização da rede de Internet como sejam: interferências, intrusões externas, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema informático ou qualquer outro caso de força maior.

3. Obrigações do Cliente/Utilizador

O Cliente/Utilizador deve cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Compromete-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1. Guardar e não divulgar o seu Nome de Utilizador e Palavra-Chave de autenticação na Loja Online, de forma a impedir que terceiros acedam à sua conta.
2. Não utilizar identidades falsas.
3. Facultar dados pessoais e moradas corretas, de forma a que a Aureum possa processar devidamente as encomendas.
4. É da responsabilidade do Cliente a veracidade dos dados comunicados à Aureum bem como se compromete a comunicar qualquer alteração  aos mesmos. A Aureum não assume qualquer responsabilidade por algum atraso no processamento da encomenda ou no ato da entrega por insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.

4. Realização de Encomenda Online

A encomenda de produtos deve ser feita por Clientes com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Cliente gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Cliente as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

A validação da encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Venda.

No caso do consumidor violar alguma destas obrigações, a Aureum reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros produtos disponibilizados em simultâneo pela Aureum ao mesmo Cliente; e, ainda, não permitir o acesso futuro do cliente a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Aureum

Os passos para realizar uma encomenda são:

1. Adicionar produtos ao carrinho através da página da nossa Loja;
2. Preencher os Dados pessoais, Morada de entrega e realizar a revisão da encomenda na página Finalizar Compra;
3. Efetuar o pagamento na página de Pagamento.

Os dados registados pela Aureum constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Aureum e o Cliente. É da responsabilidade da Aureum arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos deverá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

5. Formas de Pagamento

• Cartão de Crédito;
• Referência Multibanco;
• MBway.

6. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos estão sujeitos ao stock existente. No caso de ruptura temporária ou definitiva do stock, o cliente será informado e sempre que possível sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes. Caso não seja do agrado do cliente, será devolvido o dinheiro na totalidade, sem qualquer custo adicional.

Todos os preços indicados são em Euros com IVA incluído à taxa legal em vigor, sendo enviada factura dos produtos adquiridos juntamente com a encomenda.

7. Despesas de Envio

Envio gratuito para todas as compras na nossa loja em Portugal Continental.

8. Trocas e Devoluções

A Aureum disponibiliza a possibilidade de troca ou devolução de produtos no prazo de 14 dias a contar da receção pelo cliente, sem pagamento e sem necessidade de indicar o motivo.

Procedimento para devolução do produto:

Passo 1: Enviar email para a Aureum ([email protected]);

Passo 2: Após o contacto enviar o produto para a morada:

Aureum
Largo João de Almeida, 26C
6300-695 Guarda
Portugal

A devolução e a troca de produtos deverá respeitar as seguintes condições:

• Restituição dos produtos em bom estado, sem qualquer sinal de uso, com embalagem original e completa e restantes elementos que acompanham o produto, nomeadamente películas de proteção e etiquetas de segurança;
• Qualquer troca ou devolução terá de ser acompanhada da respetiva fatura;
• No caso de envio do produto, o mesmo é da responsabilidade do Cliente, nomeadamente custos, extravios, danos que este possa sofrer durante o transporte e atrasos.

Todos os produtos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca aqueles que respeitarem as condições de troca.

A Aureum reserva-se ao direito de não aceitar produtos que não cumpram estas condições.

9. Garantia e assistência pós-venda

Todos os produtos comercializados pela Aureum estão abrangidos por uma garantia de 2 anos contra qualquer defeito de fabrico.

No caso do produto adquirido apresentar um defeito de fabrico, deverá antes de mais comunicar o mesmo à Aureum através do e-mail [email protected], informando o número da sua encomenda e a descrição da anomalia. Os custos com o envio de produtos no âmbito e dentro do período da Garantia, serão suportados pela Aureum.

Após a receção do produto nas instalações da Aureum será efetuada a verificação técnica e, caso seja comprovado o defeito no âmbito da garantia, o produto será enviado para a Assistência Técnica da marca, sendo posteriormente enviado ao Cliente para a sua morada sem qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detetar que a reparação do defeito não se encontra abrangida pela garantia (por ex: queda, etc.), o Cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do produto, sendo que os custos de reparação e envio serão suportados pelo Cliente. Nestas situações, caso o cliente não deseje que se proceda à reparação do produto, os custos de envio serão também por conta do cliente.

10. Legislação aplicável

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa e dizem respeito à venda de produtos na loja online da Aureum.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao livro de Reclamações em: https://www.livroreclamacoes.pt/.

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

Última atualização: 3 de junho de 2022